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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 12:00
JT determina devolução de descontos salariais referentes a frustração da venda de emplacamento de motos
A Turma fixou em oito o número de motos que deverá ser utilizado para o cálculo mensal dos valores a serem restituídos, limitando-os em R$ 200 reais
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 18:06
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:48
Prisão de Robinho no Brasil não será imediata, diz jurista
Apesar de o STJ ter homologado a condenação, a defesa do jogador pode apresentar recurso extraordinário ao STF
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:15
Presidente da Pirelli é condenado por espionagem empresarial
Provera foi responsabilizado por crimes cometidos por funcionários da Telecom Italia por um grande plano de espinagem montado pela empresa para bisbilhotar concorrentes em vários paises, incluindo o Brasil
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:44
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:45
Tribunal italiano julga nesta quinta pedido de extradição de Pizzolato
Henrique Pizzolato poderá recorrer se decisão não for favorável a ele
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:06
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:00
MP da Itália quer extradição de Pizzolato para o Brasil
MP de Bolonha afirma que mensaleiro não sofreu processo político, como alega defesa. Posicionamento surpreende governo brasileiro
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 15:56
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 15:31
TJSP autoriza correção de registro de antepassados falecidos para processo de dupla nacionalidade
Erros eram comuns na época da imigração.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 10:00
Itália autoriza extradição de Pizzolato e ordena sua prisão
Henrique Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão no Brasil por participar do mensalão
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 14:30
PF pede acesso ao computador de Pizzolato
Oficiais acreditam que equipamentos do ex-diretor do Banco do Brasil podem conter informações sobre o mensalão
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 11:15
Itália marca julgamento de extradição de Pizzolato para junho
Condenado no mensalão a mais de doze anos de prisão, mensaleiro Henrique Pizzolato fugiu para a Itália para tentar escapar da cadeia
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 15:20
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:16
STF e STJ erram ao antecipar prisão de Robinho, diz jurista
Segundo especialista, lei brasileira permite ao ex-jogador recorrer da homologação da condenação em liberdade
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 13:21
Corte de Haia pode condenar Brasil por caso Battisti
Se isso acontecer, o governo brasileiro deverá rever a decisão tomada por Lula em seu último dia de governo
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:38
Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual
Ao indeferir o adiamento, o relator condenou Ricardo Falco ao pagamento de multa de um salário mínimo, por entender que o pedido teve apenas o objetivo de tumultuar o andamento dos processos
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 12:15
Janot quer autorização do Supremo para inspecionar Papuda
Pedido foi feito após Joaquim Barbosa informar que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato ficará preso na Papuda, se for extraditado
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 12:15
PF apura como Pizzolato financiou fuga para Itália
Contas bancárias na Suíça e na Espanha estão sendo rastreadas pela polícia
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:36
Defesa de Battisti entra no STF com pedido de soltura do italiano
Na última sexta, o governo brasileiro decidiu não extraditar o ex-ativista. Advogados de Battisti querem que STF emita alvará de soltura